Repercutiu fortemente na mídia a informação divulgada pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) a respeito da redução do rebanho bovino do Estado na ordem de aproximadamente 523 mil cabeças.
É plenamente compreensível esta repercussão. Afinal é grande a preocupação de toda a sociedade com possível elevação de preços desta importante fonte de proteínas. Podemos antecipar que isto não deverá acontecer, pelo menos em curto e médio prazo. No longo prazo dependerá da redução de abate de fêmeas no país.
Devemos atentar que este fenômeno de redução de bovinos de corte em Mato Grosso aconteceu também em anos recentes, como em 2006, que reduziu 672 mil cabeças de gado em relação a 2005. E ainda continuou o processo de redução na ordem de 433 mil cabeças em 2007 em relação a 2006, portanto 1,104 milhão de cabeças em dois anos.
Os fatores responsáveis pela redução do rebanho de bovinos em Mato Grosso são bastantes conhecidos. Destacam-se a falta de investimentos em reforma ou recuperação de pastagens e, mais recentemente, a transferência de áreas de pastagens para a agricultura, além do já citado abate de fêmeas.
Para que se resolvam os problemas inerentes à questão das pastagens é necessário que se aumente a rentabilidade do setor que permitirá ao pecuarista reinvestir na atividade. Da mesma forma é necessário que se defina regras ambientais, agora sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
O Código Florestal, com três Ações Diretas de Inconstitucionalidades no STF, devolvia aos produtores rurais a possibilidade de acessarem linhas de créditos como o Programa ABC do governo federal que permite a recuperação de pastagens e, por conseguinte, parte da renda do produtor.
Já o abate de fêmeas se dá de forma cíclica e haveremos de conviver com este fenômeno, já que, uma matriz alcança o seu auge reprodutivo e passa a declinar em produtividade, deixando de ser interessante a sua manutenção no plantel. Acontece também abates de fêmeas em função da necessidade de caixa do pecuarista, comprometendo fortemente a oferta de bezerros.
E a continuar esta redução vamos ver confirmada a previsão da Acrimat, divulgada recentemente pelo seu Superintendente Luciano Vacari, de que o Estado de Mato Grosso poderá experimentar nos próximos anos um apagão de bezerros, certamente que se assim for, veremos reduzida a oferta de carne bovina pelo Estado de Mato Grosso.
Como resolver esta equação? Nada fácil! Porém, já estamos vendo uma movimentação no sentido de uma convergência entre frigoríficos e pecuaristas. Hoje já é possível sentar à mesa, representantes de frigoríficos e lideranças dos pecuaristas para se discutir as nuances da cadeia de carne bovina. É o primeiro passo!
Já quanto às ações diretas de inconstitucionalides que emperraram a eficácia do novo Código Florestal, muito pouco se pode fazer, a não ser torcer para que o Supremo Tribunal Federal decida logo para que tenhamos finalmente a necessária segurança jurídica esperada há décadas no campo. Porém, também se espera que o STF leve em conta tudo o que se estudou e discutiu no decorrer de 10 anos de tramitação do Código no Senado e na Câmara dos Deputados.
Por outro lado, certamente as lideranças políticas do Senado da República e da Câmara dos Deputados haverão de se manifestar diante do Supremo Tribunal Federal, afinal, onde inicia e termina o direito destas duas casas de leis legislarem?
Importante destacar que mesmo diante de tantos problemas o setor produtivo da pecuária de corte em Mato Grosso surpreende positivamente, aumentando a oferta de bovinos com maior peso para o abate, além do aumento da taxa de cabeças por hectare em suas pastagens. Fruto de muito trabalho e uso de tecnologias.
Fonte: *Amado de Oliveira Filho, consultor técnico da Acrimat, é economista, especialista em mercados de commodities agropecuárias e direito ambiental e desenvolvimento sustentável.
