Mato Grosso encerrou o ano de 2011 com 562 operações de seguro
rural. Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) nesta quinta-feira (2) apontam que foram segurados
248,573 mil hectares no Estado, gerando o montante de R$ 199,589
milhões. O valor do prêmio (pago pelos produtores) somou R$ 9,126
milhões, com a subvenção de R$ 4,823 milhões, paga pelo governo federal.
Em todo o país, o número de contratos saltou de 52 mil em 2010 para
57,8 mil no ano passado.

A área segurada em Mato Grosso é irrisória se comparada à do país, que
contabilizou 10,4 milhões de hectares, e até mesmo à cultivada no Estado
na safra passada, quando atingiu 9,638 milhões (ha). Na análise do
diretor-executivo da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso
(Famato), Seneri Paludo, o desempenho estadual é baixo porque na região
não há riscos climáticos, diferentemente dos estados do Sul do país. Lá,
a  produção agrícola é prejudicada pelo excesso de chuvas e pela
estiagem prolongada.

“Por enquanto, o seguro rural oferecido pelo governo se refere apenas às
catástrofes ambientais, que não são registradas em Mato Grosso”. Paludo
informa que está sendo discutida, mas no meio privado, a criação de uma
modalidade de seguro que garanta renda ao produtor. “Seria uma forma de
garantir a remuneração do produto diante de uma baixa nos preços das
commodities, por exemplo”, cita ao comentar que não houve evolução na
quantidade de contratos fechados nos últimos anos (oferecidos pelo
governo federal).

Ainda conforme os dados do Mapa, o desembolso do governo (subvenção) no
ano passado totalizou R$ 253,5 milhões contra R$ 198,3 milhões em 2010. O
Paraná mantém a liderança na aquisição de seguro rural em 2011, com
desembolso do governo de R$ 70,8 milhões; o Rio Grande do Sul ocupa a 2ª
posição, com pagamentos de R$ 54,4 milhões; seguido por São Paulo, com
subvenção total de R$ 39 milhões, e Santa Catarina, R$ 30,3 milhões.

A área segurada foi de 2,5 milhões de hectares no Paraná, 1,1 milhão
(ha) no Rio Grande do Sul e 224 mil (ha) em Santa Catarina. Na região
Sudeste, que foi impactada pela chuva, a área segurada em São Paulo foi a
maior, de 4,6 mil (ha).

O programa - O PSR foi criado em 2003 pela Lei 10.823,
com o objetivo de garantir o pagamento de parte do prêmio do seguro
rural contratado pelo produtor. A subvenção na modalidade agrícola varia
de 40% a 70% do  valor do prêmio do seguro, limitada a R$ 96 mil por
ano. Atualmente, 76 culturas anuais e permanentes estão incluídas no
programa.

Para pecuária, florestas e aquicultura, o percentual de subvenção é de
30% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil/ano. O seguro agrícola
cobre principalmente perdas decorrentes de adversidades climáticas. Já a
modalidade para pecuária cobre morte de animais destinados ao consumo,
reprodução, cria, recria, engorda e trabalho por tração. Morte e outros
riscos de animais aquáticos são cobertos pelo seguro aquícola.